No próximo dia 10 de outubro, Campo Grande irá sediar o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O evento será realizado no Tribunal Pleno, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e abordará temas atuais referentes à judicialização da saúde em um seminário, pela manhã, aberto aos operadores do direito. À tarde, haverá uma oficina para magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus).
O Fonajus Itinerante foi criado em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está percorrendo os estados com o intuito de implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530.
Cabe destacar que o Fonajus tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.
*As informaçõe são do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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