Com atuação e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, populações indígenas do Estado, dentre elas as que vivem na reserva formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, poderão ter o abastecimento de água adequado no local.
Essa foi a principal pauta em discussão durante encontro nesta terça-feira (30) entre o governador Eduardo Riedel e representantes de comunidades indígenas, órgãos federais como DSEI e Sesai (Distrito Sanitário Especial Indígena), bancada federal, municípios e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania)
Para auxiliar e apoiar a União, o Governo do Estado vai investir R$ 15 milhões para garantir segurança hídrica nas comunidades indígenas.
Além disso, o Governo Federal também vai aportar recursos de R$ 44 milhões como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a Itaipu Binacional já sinalizou que vai disponibilizar mais R$ 45 milhões para apoiar o investimento. A previsão é de que o total de recursos chegue a R$ 104 milhões, para beneficiar a população indígenas do Estado.
“Buscamos uma solução que não seja paliativa e sim definitiva. O investimento é considerável e o projeto é para estruturar o abastecimento de água com qualidade. A obra pode ser executada pela Sanesul, porém é necessário que haja um plano de governança para gerenciamento do sistema”, explicou o governador Eduardo Riedel.
O encontro reuniu também a secretária Viviane Luiza (Cidadania), Fernando Souza (subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena), além de Ricardo Weibe Tapeba (secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde), Renato Marcílio (presidente da Sanesul), Vander Loubet (deputado federal), e ainda representantes da população indígena, Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), MPF (Ministério Público Federal), das prefeituras de Dourados e Itaporã.
“A partir do grupo de trabalho, junto com a Sanesul, com observação em campo, apenas com esse levantamento inicial garantimos água para mais de 150 famílias, e seguimos atentos à situação em todo Estado. A água é um direito que precisa ser garantido”, afirmou a secretária Viviane Luiza, sobre ações do Estado realizadas em 2023, com abertura de mais de 5 mil metros de rede de abastecimento e 2,5 mil metros de ramais, atendendo comunidades que esperavam há duas décadas por água.
“Já existe um projeto, de dois superpoços, que vai melhorar a questão da água na região sul. O diagnóstico realizado em 2023 ajuda a traçar um caminho para solucionar tudo isso”, afirmou Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
A Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde, é responsável pela atenção primária à saúde e pelo saneamento para os povos indígenas aldeados no Brasil. Para auxiliar, a Sanesul executou, a pedido do Governo do Estado, um projeto macro com o quantitativo de poços e reservatórios necessários para atender toda a Reserva Indígena pelos próximos dez anos.
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