Foi sancionada a Lei 14.624, que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, autismo, das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes.
A subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes, relata que a pessoa com deficiência precisa viver a vida e não viver a deficiência. E que o símbolo de girassol é para que as pessoas assumam a deficiência, e a sociedade seja mais empática e respeitosa.
“A invisibilidade das pessoas com deficiência é uma constante, quando nós falamos das pessoas que tem uma deficiência invisível isso se torna ainda mais grave, muitas vezes passam por alguns constrangimentos e situações difíceis e essa identificação que é o colar de girassol, vem mostrar para a sociedade que as pessoas estão ali e precisam de respeito”, frisa.
Naína Dibo é ativista nacional dos direitos de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e mãe do João Victor, 14 anos, que tem TEA. Ela relata que pessoas que têm espectro autista, baixa visão, deficiência auditiva, as chamadas deficiências ocultas, têm problemas específicos. “Nós temos muitos problemas com a acessibilidade e de chegar e estar nos lugares. As pessoas não reconhecem uma pessoa com espectro autista, porque o autismo não tem cara. O cordão de girassol é um ganho tremendo que já é usado a nível mundial. E agora em nível nacional vai ajudar muitas pessoas.”
A assistente social Josimara Pasqualini Reese acredita que o cordão com girassóis é o início de uma educação social para que a população possa identificar e contribuir para o acesso e evitar gatilhos que geram crises. Josimara é mãe do Vitor Hans, 11 anos, que tem espectro autista nível 2. Ela fala como o cordão possibilita mais acesso e inclusão.
“Por serem deficiências ocultas não visíveis, quando uma pessoa com deficiência oculta está na fila preferencial ou estacionamento, às vezes são questionadas por algum cidadão que não vê a deficiência, com um bom trabalho de mídia e comunicação esperamos ter menos prejuízos e estresse”, finaliza.
Pela necessidade de entender melhor o autismo e poder se comunicar melhor com o filho, Josimara, em conjunto com outras famílias fundaram a instituição Pro D tea, na qual as pessoas que têm TEA são acolhidas em fase de investigação de diagnósticos, grupos de auto ajuda e terapias.
O Colar de Girassol, além de ser um instrumento de empoderamento, promove o respeito, a empatia e a inclusão na sociedade diversa em que vivemos. À medida que as pessoas passam a assumir suas deficiências, o objetivo é que elas sejam cada vez mais visíveis e valorizadas, dentro desse novo contexto de inclusão e acessibilidade.
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