O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), afirmou que aguarda uma proposta detalhada do Ministério da Fazenda sobre a possível isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. A medida, em discussão em Brasília desde esta semana, surge como tentativa de conter a alta dos combustíveis impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Riedel, ainda há pontos essenciais que precisam ser esclarecidos antes de qualquer decisão por parte dos estados, como o tempo de duração da isenção, o modelo de aplicação e, principalmente, a compensação financeira pelas perdas de arrecadação. “Estamos abertos à proposta, mas precisamos entender como tudo isso será feito”, destacou.
O Governo Federal já zerou tributos como PIS e Cofins sobre o diesel e agora busca ampliar o debate com os estados, diante do impacto direto no custo do transporte e do risco de efeito cascata na inflação. O governador ressaltou que o tema já está sendo discutido entre os gestores estaduais, mas que qualquer decisão deverá ser tomada de forma conjunta no âmbito do Comsefaz.
Riedel também chamou atenção para o cenário internacional, apontando que o conflito no Oriente Médio tem provocado reflexos em toda a cadeia de suprimentos. “Esse movimento acaba pressionando os preços e gerando um processo inflacionário que precisa ser avaliado com cautela”, afirmou.
Uma nova reunião entre representantes dos estados e da União deve ocorrer na próxima semana para avançar nas negociações. Antes mesmo da formalização da proposta, o Comsefaz já havia manifestado preocupação com a retirada do ICMS, destacando a falta de garantias de que a redução chegaria ao consumidor final.
Atualmente, o ICMS sobre o diesel é cobrado por meio de um valor fixo por litro, modelo adotado em substituição à alíquota percentual. Em 2022, durante outra disparada nos preços dos combustíveis, os estados foram obrigados a reduzir a arrecadação, com compensações que só ocorreram no ano seguinte. Na ocasião, um acordo garantiu o repasse de cerca de R$ 27 bilhões aos cofres estaduais.
Diante desse histórico, os governadores reforçam a necessidade de segurança fiscal antes de aderir a qualquer nova medida que possa impactar diretamente as finanças públicas.
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