O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV. A norma entra em vigor em outubro e define medidas para prevenção, diagnóstico e tratamento do vírus, que possui mais de 200 tipos e afeta pele e mucosas.
Entre as ações previstas estão campanhas de conscientização, ampliação do acesso aos serviços de saúde e incentivo à notificação e à pesquisa científica. O presidente vetou um trecho da lei que previa o uso de exame sorológico para diagnóstico, com o argumento de que esse tipo de teste não é recomendado para detectar o HPV.
Segundo o governo, o SUS já oferece alternativas eficazes, como exames citológicos, testes moleculares e biópsias — todos incluídos no texto da nova legislação.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Alguns tipos causam verrugas genitais, enquanto outros estão relacionados ao surgimento de cânceres, como de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
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