Aos quatro anos, Miguel Luciano de Souza já tem uma rotina escolar semelhante à de crianças dois anos mais velhas. Reconhecido por sua inteligência acima da média, o menino foi matriculado no 1º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Basílio Barbosa graças a uma decisão judicial obtida com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Natural de Guia Lopes da Laguna, Miguel se destacou por apresentar habilidades cognitivas avançadas. De acordo com laudos psicológicos e neuropsicológicos apresentados à Justiça, o garoto tem um Quociente de Inteligência (QI) estimado em 132 — marca que o coloca na faixa de “inteligência muito superior”, segundo classificações reconhecidas na área da psicologia.
A defensora pública Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria de Jardim, foi a responsável por conduzir o caso. Após tentar, sem sucesso, viabilizar a matrícula diretamente com a prefeitura do município, Nardon acionou o Judiciário. A negativa inicial da Secretaria Municipal de Educação se baseou na idade mínima exigida pelo MEC (Ministério da Educação) para o ingresso no ensino fundamental: seis anos completos.
Nos autos da ação, a Defensoria argumentou que a idade cronológica não pode ser o único critério para o avanço escolar quando há comprovação de maturidade neuropsicológica. O pedido foi embasado também no artigo 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que assegura o direito de crianças e adolescentes ao acesso aos níveis mais altos de ensino, conforme suas capacidades.
A Justiça acolheu o pedido, e Miguel passou a frequentar regularmente a escola. Segundo a mãe, Walquíria de Souza dos Santos Silva, que é professora na rede pública, a adaptação do filho ao novo ambiente foi tranquila. “Ele ama a escola, está motivado, tem amigos e se envolve bastante nas aulas, principalmente em matemática, inglês e educação física”, conta.
A família relata que, mesmo em um município com pouco mais de 10 mil habitantes, como é o caso de Guia Lopes da Laguna, a equipe escolar tem se mostrado preparada e sensível às necessidades do garoto. “A aceleração foi fundamental para o desenvolvimento dele. Os professores estão sendo muito atenciosos. Estamos felizes por ver nosso filho sendo respeitado em suas potencialidades”, completa Walquíria.
Miguel vive com a mãe e o pai, Rogério Luciano da Silva, que trabalha como bancário. O garoto agora também faz parte da Mensa, organização internacional que reúne pessoas com QI elevado, após ser reconhecido pelo neuropsicólogo como alguém com “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas acima da média”.
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