Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 105/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que visa implementar políticas públicas de alfabetização digital, segurança online e inclusão cibernética para idosos. A proposta busca erradicar o analfabetismo tecnológico, prevenir golpes digitais e fraudes eletrônicas no Estado.
O projeto estabelece diretrizes para a criação de políticas voltadas ao público idoso, cabendo ao Poder Executivo regulamentar e executar as ações conforme a disponibilidade orçamentária. As diretrizes não geram obrigação imediata de execução e dependem de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
“A proposta tem o objetivo de garantir aos idosos o pleno exercício da cidadania digital, conforme os direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso”, afirmou o deputado João Henrique.
A iniciativa cria a Política Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online para Idosos, que incluirá a criação de Centros de Inclusão Digital para essa população. As escolas estaduais de tempo integral também participarão do processo por meio de programas de mentoria intergeracional, aulas de inclusão digital e eventos comunitários.
O deputado destaca que essa convivência entre gerações fortalecerá os laços sociais e contribuirá para uma compreensão mais humanizada da velhice, beneficiando tanto idosos quanto jovens.
Fale com O Pantaneiro: Sua Voz na Notícia!
Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!
Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!
Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:
Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:
Instagram – @jornalopantaneiro
O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
Deixe um comentário