Provas do Enac serão aplicadas neste domingo em todas as capitais do país

As provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) serão aplicadas em todas as capitais do país neste domingo, dia 28 de setembro, e os locais de prova já podem ser consultados no portal da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A segunda edição do Enac recebeu 9.195 inscrições de candidatos no total, sendo 1.493 inscritos como pessoa negra, dois como quilombola, dez como indígena e 511 como pessoa com deficiência. Em Mato Grosso do Sul, as provas serão realizadas em Campo Grande.

A prova será composta por 100 questões objetivas, sendo que o exame tem caráter eliminatório, não se aplicando como classificatório. Serão exigidos dos candidatos conhecimentos acerca de matérias como: registros públicos; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; direito empresarial e conhecimentos gerais.

A habilitação no Exame Nacional é pré-requisito para a participação em concursos públicos realizados pelos tribunais de justiça para o preenchimento de titularidades de delegações de serviços notariais e de registro.

O certificado de habilitação terá a validade de seis anos, contados da homologação do certame, e será expedido pelo CNJ. Serão habilitados os candidatos e as candidatas que obtiverem resultado igual ou superior a 60% de acertos na prova ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, igual ou superior a 50% de acertos.

Para mais informações sobre o Exame Nacional dos Cartórios, acesse a página oficial do Enac no Portal do CNJ.