Uma aposta da administração tucana, o municipalismo tem perseguido eficiência nas políticas públicas nas cidades de Mato Grosso do Sul. A partir deste ano, o governador Eduardo Riedel (PSDB) deverá anunciar uma mudança no jeito de continuar o programa com os prefeitos. A novidade deve ser lançada entre março e abril, repaginando as iniciativas, em um ‘municipalismo 2.0’, como sugeriu o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.
Conforme ele, serão realizadas parcerias com foco inicial em quatro pilares: infraestrutura, saúde, educação e assistência. A ideia é que seja um programa contínuo de pactuação entre as duas partes.
“Vamos criar um ambiente onde a gente estabelece algumas políticas públicas em determinadas áreas e estabelece política entre Estado e município de cooperação. Então, o Estado fala o que ele entrega, pede para o município entregar algo e, de alguma forma, a gente contempla o município com mais ações, caso aquela ação específica seja entregue. Como se fosse um cumprimento de metas”, explica.
A cooperação entre as esferas do Poder Executivo deverá estar integrada e ir ao encontro do plano de governo de Riedel. “Não é novo, mas tem uma forma de um plano de ação diferente para fazer com que aquilo [meta] aconteça”.
Essa construção de um “municipalismo 2.0” é feita há algum tempo, pelo agora secretário de Estado de Administração, Frederico Felini. “Não é uma imposição de cima para baixo. O plano de ação será feito em conjunto com o município. O estado dará o suporte com a sua expertise que é a gestão, e, principalmente o volume maior de recursos”, esclarece.
Na prática, é uma forma de melhorar os índices de avaliação das cidades. O incentivo servirá para apoiar na resolução de problemas que levam a queda dos dados de referência. Desta forma muda o cenário negativo e garante que as cidades cresçam, o que, no final das contas, também representa crescimento para o Estado.
Felini pontua que no modelo de pacto federativo brasileiro, as prefeituras têm as maiores obrigações, entretanto ficam com as menores receitas, daí a importância de incrementar o acesso a recursos por meio das parcerias. Nos últimos dias, o Governo tem divulgado várias reuniões do governador com prefeitos e técnicos das duas esferas de governo.
Além dos quatro pilares, também será trabalhada a questão de parceria para o ambiente de negócios, pensando no desenvolvimento econômico da cidades. Um dos focos do Governo é atrair investimentos e defende que os Municípios criem condições para receber empresas.
Mato Grosso do Sul hoje lidera em investimentos per capita, em parte diante do elevado volume de recursos aplicados por gigantes da celulose. O governo quer aproveitar o bom momento para incentivar políticas voltadas para o setor, mas de olho na chamada ‘dor do crescimento’ que as cidades podem sofrer com a chegada de grandes empreendimentos e sua transversalidade.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
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