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Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de projetos de lei...
Nova lei nacional amplia ações de combate ao HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção...
Polícia Civil realiza reunião com donos de conveniências para reforçar cumprimento da lei em Ribas do Rio Pardo
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Ribas do Rio Pardo promoveu, na última quarta-feira(22), uma reunião de orientação com proprietários de...
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por crime no âmbito da Lei Maria da Penha em São Gabriel do Oeste
A Delegacia de São Gabriel do Oeste, informa que cumpriu nesta terça-feira (6), mandado de prisão preventiva em desfavor de J.C.D.A., 26 anos,...
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei...
União sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas / Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula...
União sanciona lei que torna teste do pezinho obrigatório para recém-nascidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.094 , que torna obrigatória a realização do exame clínico para identificar...
Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de...
