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POLÍCIA

Portaria Normativa estabelece funcionamento do Núcleo Institucional de Cidadania/PCMS em dois setores

A edição do Diário Oficial de quinta-feira (15), traz a portaria normativa nº 228/2025/DGPC/MS que promove a reformulação do Núcleo Institucional de Cidadania...

19 de maio de 2025

POLÍCIA

Polícia Civil publica normativa sobre aquisição de armas de fogo de uso restrito para integrantes da categoria

A edição desta segunda-feira (20), do Diário Oficial traz a publicação da Portaria Normativa 223/2025/DGPC/MS que dispõe sobre a aquisição de armas de...

20 de janeiro de 2025