sexta-feira , 6 de março de 2026
Portaria
POLÍCIA
Publicada Portaria Normativa que trata sobre o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência por Policiais Civis
A Edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20), traz a publicação da Portaria Normativa Nº 234/2025/DGPC/MS, que dispõe sobre o cumprimento de Medidas...
POLÍCIA
Diário Oficial traz publicação de Portaria Normativa acerca do Fluxo de Intimações Judiciais na PCMS
A edição do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (20), traz a publicação da Portaria Normativa Nº 233/2025/DGPC/MS que dispõe sobre a centralização...
POLÍCIA
Portaria Normativa estabelece funcionamento do Núcleo Institucional de Cidadania/PCMS em dois setores
A edição do Diário Oficial de quinta-feira (15), traz a portaria normativa nº 228/2025/DGPC/MS que promove a reformulação do Núcleo Institucional de Cidadania...
