Com apenas 16 anos, Kariny Gabriela Souza Herrera iniciou o curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), graças à atuação decisiva da Defensoria Pública de Campo Grande.
Aluna de escola pública, Kariny garantiu sua vaga pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas enfrentou obstáculos burocráticos que quase a impediram de realizar seu sonho.
Apesar do excelente desempenho no exame, Kariny ainda estava no 2º ano do Ensino Médio em 2024, e sua escola se negou a emitir o certificado de conclusão do ensino básico — documento indispensável para a matrícula universitária. Foi então que a Defensoria Pública entrou em cena.
O defensor público Paulo Andre Defante, responsável pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Campo Grande, acionou a Justiça para garantir a liberação do certificado. “Em situações parecidas, a Justiça reconhece que a aprovação no vestibular comprova a maturidade e capacidade para o ensino superior. No caso da Kariny, ela foi aprovada em um dos cursos mais concorridos do Estado”, explicou Defante.
Após uma decisão negativa na primeira instância, a Defensoria recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que concedeu o pedido. Com a decisão favorável, Kariny recebeu o certificado e já está cursando o primeiro mês de Direito na UFMS.
A mãe da jovem, Edneuza de Souza, expressa gratidão pelo apoio: “Se não fosse a Defensoria, talvez nem soubéssemos que era possível. Fomos muito bem atendidas e somos muito gratas”. Kariny, que completará 17 anos em dezembro, celebra a nova etapa: “Sempre quis fazer Direito, estou muito animada. A faculdade é bem diferente da escola, mas estou gostando bastante”.
Esse caso ressalta não só a determinação da estudante, mas também o papel essencial da Defensoria Pública em garantir o acesso à educação como um direito fundamental.
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