Uma professora, identificada como R.C. de Souza (49), denunciou uma série de violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas em seu relacionamento com I. C. (71) seu companheiro. O caso, registrado em boletim de ocorrência no dia 31 de agosto, detalha um cenário de controle e ameaças que levou a vítima a buscar medidas protetivas e representação criminal.
Segundo o relato dá vítima, o agressor exercia controle sobre a vida da professora de diversas formas. Ele a agredia fisicamente, desferindo socos nas costas enquanto ela lavava louça, e a ofendia constantemente, criticando sua comida. A violência ia além, forçando a vítima, que faz uso de medicação controlada, a ingerir carne e bebida alcoólica contra sua vontade.
União estável forjada e carro em nome do agressor
Um dos pontos mais graves da denúncia é a coação para assinar um contrato de união estável em 2021. Na época, a professora precisava do plano de saúde do companheiro e, sem saber, assinou um documento que a fazia renunciar a seus direitos como cônjuge. A descoberta só ocorreu neste ano, quando ela, após um período de afastamento do trabalho por motivos de saúde, passou em um novo processo seletivo e, ao organizar sua documentação, se deparou com a cláusula.
O boletim também menciona que o homem comprou um carro, um Etios prata, que seria para vítima usar em seu trabalho como professora de CEMEl, para transportar material pedagógico. No entanto, ele deixou o veículo em seu próprio nome, mantendo o controle sobre o bem.
Ameaças de morte e violência sexual
A situação se agravou nos últimos dias. Na madrugada de 30 de agosto, uma discussão teve início após a vítima se recusar a ter relações amorosas com o companheiro. Durante o confronto, ele a ameaçou, dizendo que “iria tirar tudo dela, inclusive o carro que ele deu para a vítima”.
No dia seguinte, as ofensas e ameaças escalaram. Segundo a vítima, seu companheiro chamou-a de “imprestável”, disse que ela tinha a “obrigação de servi-lo na cama” e a ameaçou de morte, afirmando que a mataria e simularia um suicídio. A violência verbal só cessou quando a professora declarou que registraria a ocorrência.
Ainda, a vítima revelou que o companheiro possui duas armas de fogo guardadas no armário do casal: uma possivelmente calibre 22 e uma espingarda de cano longo.
Medidas protetivas concedidas e rede de apoio
Diante da gravidade dos fatos, R.C de Souza, solicitou uma medida protetiva e representação criminal contra o companheiro. O pedido foi deferido, com a proibição de que I. C. de se aproxime da vítima, de seus familiares e testemunhas a uma distância mínima de 100 metros, e de que mantenha qualquer tipo de contato por qualquer meio de comunicação.
A vítima recebeu atendimento psicossocial e foi orientada a buscar apoio na Defensoria Pública da Mulher e no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O boletim de ocorrência ressalta a importância da rede de apoio e os canais disponíveis para outras mulheres em situação de violência doméstica.
A decisão reforça a urgência na aplicação de medidas protetivas para garantir a segurança e a integridade de mulheres em situação de risco, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06).
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