A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou com unanimidade as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, entre 2022 e 2023.
O grupo está sendo acusado de cometer crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, também foram julgados:
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e Defesa
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Agora, será aberta uma ação penal e os acusados se tornam réus no caso. Cabe ao STF iniciar o processo de investigação, recebimento de novas provas e de ouvir as testemunhas de defesa. A Procurador-Geral da República (PGR), então, deverá se manifestar pela absolvição ou condenação dos acusados.
A expectativa do STF é chegar a um veredito até o fim de 2025. Se condenados, eles podem pegar penas que chegam a 43 anos de prisão.
Vale lembrar que este foi o primeiro julgamento de quatro grupos denunciados pela PGR, sendo que Bolsonaro é apontado como o líder do grupo que planejou o golpe.
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