O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu oficialmente o uso de anestesia, tanto local quanto geral ou por sedação, durante a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vale para todos os profissionais da medicina.
A única exceção prevista é para casos com finalidade médica, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas em pacientes que passaram por tratamento de câncer. Nesses casos, o procedimento deve ocorrer exclusivamente em ambiente de saúde, com estrutura adequada, avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, suporte à vida e equipe treinada para possíveis intercorrências.
Segundo o relator da resolução, conselheiro Diogo Sampaio, a medida foi tomada após o crescimento de práticas em que médicos — principalmente anestesiologistas — aplicavam anestesia para facilitar tatuagens extensas ou em áreas sensíveis. Para ele, a prática representa risco elevado à saúde pública, já que pode aumentar a absorção de pigmentos e metais pesados presentes nas tintas, como cádmio, níquel, chumbo e cromo.
Sampaio alerta ainda que qualquer procedimento anestésico envolve riscos ao paciente, e que seu uso em situações sem finalidade terapêutica desrespeita os princípios de segurança médica. Ele também destaca que estúdios de tatuagem não oferecem as condições mínimas necessárias para a aplicação segura de anestesia.
A resolução recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou, em nota, que até mesmo procedimentos simples com uso de anestésicos exigem preparo, estrutura adequada e protocolos rígidos de segurança. A SBA também destacou a importância da avaliação prévia e do consentimento informado do paciente em qualquer ato anestésico.
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