A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), em parceria com PROCON/Municipal, vigilância Sanitária, SEMADUHR e IAGRO, efetuou, nesta quarta-feira, 07/06, a apreensão de 837kg de carne imprópria para o consumo. A apreensão ocorreu durante fiscalização em dois mercados da capital, sendo um no bairro Danúbio Azul e outro no bairro Pioneiro.
No bairro Danúbio Azul, foram apreendidos e descartados 430kg de carne. No local, além da ausência da autorização da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal, a força tarefa encontrou produção de linguiça artesanal, carne em descongelamento e ausência de barreiras sanitárias.
O estabelecimento não possuía nenhuma documentação. O dono não foi conduzido em flagrante por questões humanitárias, já que foi submetido a cirurgia e estava muito debilitado, comprovado por atestado médico, já sua esposa, possuía idade avançada. No local também foram localizadas caixas de água com larvas da dengue.
O proprietário afirmou que não possuía documentos porque o terreno onde o mercado foi construído está sob litígio judicial há mais de 20 anos e a Defensoria Pública luta para regularizar os terrenos e residências, mas que ele não consegue obter alvarás enquanto tal processo não for decidido em definitivo.
Pioneiros
Já no bairro Pioneiros, a fiscalização culminou na apreensão e descarte de 407 kg de carne imprópria para consumo, queijos e ovos de origem clandestina, fogos de artifício vendidos em desacordo com as leis estaduais, presunto envazado clandestinamente, além de dezenas de produtos industrializados vencidos.
Além da ausência da autorização da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal, a força tarefa encontrou produção de linguiça artesanal. O mercado não possui responsável técnico.
O proprietário (48) foi conduzido em flagrante e será encaminhado ao Juiz da Custódia. Todo o material foi entregue ao IAGRO para descarte.
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