Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul liberou 169 presos para a chamada ”saidinha” de Natal, em Campo Grande. Os internos saíram às ruas na manhã desta terça-feira (24).
Conforme portaria publicada pela 2ª Vara de Execuções Penais e assinada pelo juiz Albino Coimbra Neto, os presos são do regime semiaberto, que estejam trabalhando na unidade e não tenham registro de indisciplina de qualquer natureza (leve, média ou grave).
Ainda segundo a Portaria 003/24, o juiz assinala que o objetivo da saída temporária é visitar a família e fica a cargo da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS, a Agepen-MS a separação dos presos beneficiados e as turmas de cada feriado.
Ainda segundo a Agência, são 146 homens que cumprem o regime semiaberto e 26 mulheres dos regimes semiaberto e aberto.
A decisão atual vale somente para o Natal e os reeducandos devem voltar até às 17h do dia 26 de dezembro de 2024. No Ano Novo será divulgada nova listagem e os requisitos previstos são os mesmos.
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