Advogada explica que o procedimento poderia ter sido protocolado em caráter de urgência
Em mais um desdobramento do caso Sophia de Jesus Ocampo, os processos disponíveis, apontam que o último inquérito policial com denúncias de mais uma agressão, foi protocolado dia 5 de janeiro e no dia 9 do mesmo mês os autos já estavam disponíveis. No dia 26 a menina veio a óbito.
A advogada Janice Andrade, que representa Jean Carlos Ocampo, o pai da vítima, explica que dentre todos os erros, o inquérito não foi protocolado em regime de urgência, o que teria acelerado o processo, além de não ter sido solicitada uma medida protetiva à criança, que poderia ter sido realizada na delegacia.
“Deu movimento apenas quando a criança veio a óbito, o pedido de urgência só veio após isso. Esse tipo de processo tem que ser distribuído no plantão judiciário, é um caso de emergência, quando se trata da proteção da vida de uma criança, foi distribuído na justiça como procedimento normal”.
O último inquérito foi quando o pai, Jean Carlos Ocampo, realizou novamente um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) quando a filha teve a perna quebrada em novembro e em depoimento a mãe, Stephanie de Jesus da Silva, declarou que a criança havia caído no banheiro e apenas trincado a tíbia. Justificou também que o pai estava querendo a guarda da filha e por isso teria feito a denúncia.
“Óbvio que um agressor iria negar, imagina se um agressor iria confessar os crimes. Poderiam ter pedido para ela apresentar a criança para o exame de corpo de delito. Apenas ouviram ela, concluíram uma mês depois e distribuíram como procedimento normal”, disse a advogada.
Em explicação, Janice apontou que o procedimento nesses casos, a partir do boletim de ocorrência, já é possível solicitar uma medida protetiva de ofício, distribuir no plantão do judiciário e realizar o envio ao Ministério Público para análise e com isso deferido o agressor já é notificado e afastado da criança.
“Na dúvida, em relação á violência contra mulher, criança e idoso, a gente protege e depois investiga e não ao contrário. Na dúvida tem que preservar a vida, a integridade”, ressalta.
Reús
Após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a mãe da pequena Sophia de Jesus Ocampo, Stephanie de Jesus da Silva, de 24 anos e o padrasto Christian Campoçano Leitheim, 25, se tornaram réus por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, contra menor de 14 anos e meio cruel.
O padrasto também foi denunciado por estupro de vulnerável, a partir de exame necroscópico que constatou a violência.
Stephanie, a mãe, também foi denunciada por homicídio doloso por omissão, já que só encaminhou a menina à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aproximadamente sete horas após sua morte. O laudo também apresentou que a menina teve traumatismo raquimedular em coluna cervical
A denúncia foi aceita pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1º Vara do Tribunal do Júri e colocada em sigilo máximo.
Os réus terão 10 dias para apresentar defesa e após isso serão marcadas as audiências. O inquérito do caso foi concluído na sexta-feira (3).
Tanto a mãe quanto o padrasto foram presos em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável e encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), no dia 26 de janeiro.
Por Correio do Estado
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