Preso desde o fim de outubro acusado de operar esquema de corrupção em Sidrolândia, o empresário Ueverton Macedo da Silva, o Frescura, entrou com novo pedido de liberdade.
Na semana passada, Frescura foi condenado à pena de 3 (três) anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por obstrução da Justiça. O fato ocorreu durante a 3ª fase da Operação Tromper, que revelou desvios milionários na prefeitura de Sidrolândia, durante gestão de Vanda Camilo. Na ocasião, o empresário escondeu em um bunker aparelho celular que o Gaeco nunca conseguiu apreender.
À Justiça, Frescura alegou excesso de prazo processual.
No entanto, o desembargador José Ale Ahmad Netto negou o pedido liminarmente (provisoriamente) e pediu informações do juiz da Vara Criminal de Sidrolândia, que manteve a prisão de Ueverton.
Assim, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva se manifestou favorável à manutenção da prisão do empresário, afirmando tratar-se de medida para garantir a ‘ordem pública’ e que ele deve continuar preso até o fim do processo: “Diante do quadro processual relatado, não vislumbrei, até o momento, condições objetivas e seguras para a concessão da liberdade do paciente, ao menos até que sobrevenha decisão de mérito quanto à eventual condenação ou absolvição, sendo a manutenção da prisão medida ainda necessária para a garantia da ordem pública, da instrução criminal (já havendo histórico de obstrução) e da aplicação da lei penal“, diz o magistrado.
Agora, o pedido de liberdade segue para apreciação no plenário da 2ª Câmara Criminal.
Condenado após ‘dar balão’ no Gaeco
Na ação, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) denunciou Frescura após não conseguir apreender o celular do acusado.
À Justiça, o Gaeco afirma que Ueverton teria confessado que escondeu o celular em um bunker em sua casa, e isso atrapalhou as investigações. Vale ressaltar que só foi possível chegar ao ‘chefe’ do esquema a partir de dados extraídos do celular de Frescura na segunda fase da operação Tromper, que revelou desvios milionários chefiados por Claudinho Serra, na época em que foi secretário de fazenda durante administração da ex-prefeita, sogra do tucano, Vanda Camilo.
Dessa forma, o magistrado considerou a importância da apreensão do aparelho para as investigações: “A investigação tinha como escopo exatamente apurar uma estrutura criminosa, que se comunicava e realizava fraudes por meio de fraude documental, digital […]. Portanto, o armazenamento de dados nos equipamentos eletrônicos eram essenciais para estabelecer os agentes da organização e os crimes cometidos”.
Por fim, o juiz concluiu: “Isto é, a conduta do agente de fato impediu o acesso e extração de dados do equipamento, cujo conteúdo não pode ser analisado. Estando evidente sua adequação ao delito em questão“.
No decorrer do processo, Frescura alegou que o fato de não entregar celular para equipes do Gaeco, durante cumprimento de mandados judiciais, não ‘embaraçou’ as investigações.
Conforme o advogado Fábio de Melo Ferraz, que representa o empresário no processo — sem mencionar que se tratava de busca e apreensão determinada pela Justiça —, não entregar o celular para o Ministério Público não caracterizaria obstrução à Justiça, já que o MP não é classificado como um órgão do Poder Judiciário.
Em audiência sobre o caso, Ueverton preferiu ficar em silêncio.
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