O julgamento de cinco réus envolvidos na morte do jogador Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, ocorrida em 2023, está marcado para o dia 26 de outubro, a partir das 8h, no Tribunal do Júri de Amambai, em Mato Grosso do Sul.
A sessão deverá ser extensa. Diante da complexidade do processo e do grande volume de provas reunidas durante a investigação e a primeira fase judicial, o juiz Renan da Silva Pinto advertiu que o julgamento poderá ultrapassar o primeiro dia e continuar nos dias seguintes, até a conclusão.
Respondem ao processo Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, Danilo Alves Vieira da Silva, Cleiton Torres Vobeto, Patrick Eduardo do Nascimento e Noemi Matos de Oliver.
Os três primeiros foram pronunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel, além de ocultação de cadáver. A qualificadora relacionada ao recurso que teria dificultado a defesa da vítima foi afastada.
Já Patrick Eduardo do Nascimento e Noemi Matos de Oliver serão julgados por fraude processual, crime que foi levado ao Tribunal do Júri por estar diretamente relacionado ao caso.
Grande volume de provas
Segundo a decisão judicial, a primeira fase do processo contou com aproximadamente quatro dias de audiências, além da produção de um extenso conjunto de provas.
O magistrado determinou que, sempre que possível, testemunhas e informantes sejam novamente ouvidos diretamente diante dos jurados, em vez de apenas serem apresentados depoimentos gravados anteriormente.
Somente o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi autorizado a convocar cinco testemunhas, três peritos e quatro informantes. As defesas também apresentaram listas extensas de pessoas que pretendem ouvir durante o julgamento.
Na defesa conjunta de Rúbia, Noemi e Patrick, foram admitidas 12 testemunhas e informantes, além de um assistente técnico.
Debates podem se estender por horas
O número de réus também deve ampliar a duração dos debates entre acusação e defesa.
Embora os advogados tenham solicitado mais tempo para suas manifestações, o pedido foi negado pelo juiz. Conforme as regras estabelecidas para a sessão, acusação e defesa terão inicialmente 2h30 cada para apresentar seus argumentos.
Caso sejam realizadas réplica e tréplica, serão concedidas até duas horas para cada lado.
Esquema especial de segurança
A possibilidade de o julgamento atravessar vários dias também exigirá uma operação especial de transporte, escolta e custódia dos réus que estão presos.
Eles poderão acompanhar presencialmente a sessão, inicialmente sem algemas e usando roupas civis.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) deverá organizar toda a logística de segurança já considerando a possibilidade de o júri não terminar no primeiro dia.
A situação de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto exigirá um planejamento específico. Ela está presa em uma penitenciária no Paraná, e o juiz manteve a determinação para que seja transferida para Mato Grosso do Sul antes do julgamento.
Processo foi transferido para Amambai
O julgamento será realizado em Amambai após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinar o desaforamento do processo.
O caso tramitava originalmente na comarca de Sete Quedas, mas a sessão do Tribunal do Júri foi transferida para a comarca vizinha.
Com cinco réus, dezenas de pessoas previstas para depor e um extenso acervo probatório, a expectativa é de que o julgamento de Hugo Vinicius Skulny Pedrosa seja marcado por uma longa sequência de depoimentos e debates antes da decisão dos jurados.
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