O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira, 18, uma portaria que regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa prevê o uso integrado das redes pública e privada para aumentar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Entre as medidas anunciadas estão a realização de mutirões, a utilização de unidades móveis para atendimento em regiões remotas, a expansão da telessaúde e a criação de uma rede nacional de diagnóstico do câncer. O programa também prevê ações voltadas à formação e contratação de médicos especialistas, principalmente para atuação em áreas desassistidas.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a estratégia reforça a cooperação entre os entes federativos. “Criamos novas condições de apoio aos estados e municípios, de modo a viabilizar um atendimento mais rápido e no tempo oportuno”, afirmou.
Eixos de atuação
O programa será operacionalizado em conjunto com estados e municípios, a partir de seis eixos principais:
1. Ampliação da capacidade instalada da rede pública, complementar e suplementar
2. Realização de mutirões e disponibilização de serviços móveis
3. Comunicação direta com usuários e profissionais por meio do SUS Digital
4. Criação de rotas interestaduais para atendimento oncológico
5. Reestruturação dos Complexos Regulatórios de Saúde
6. Formação e contratação de médicos especialistas
Essas estratégias são divididas em oito componentes, incluindo ações ambulatoriais, cirúrgicas, oncológicas e o uso de mecanismos financeiros como compensação de dívidas com serviços prestados ao SUS.
O Agora Tem Especialistas prevê que hospitais e clínicas privadas possam trocar dívidas com a União por atendimentos especializados prestados ao SUS. Essa possibilidade vale tanto para dívidas tributárias quanto para ressarcimentos de planos de saúde ao sistema público.
Credenciamento da rede privada
A portaria também autoriza o credenciamento de estabelecimentos de saúde privados, como clínicas, consultórios e hospitais, para atuar de forma complementar ao SUS. A contratação será feita com base nas necessidades locais, com conexão aos fluxos de regulação já existentes.
Empresas com capacidade ociosa também poderão participar, incluindo aquelas que operam unidades móveis, com foco em comunidades indígenas, quilombolas e regiões de difícil acesso.
Diagnóstico e tratamento do câncer
Até 2026, o governo federal prevê a entrega de 121 aceleradores lineares para ampliar a oferta de radioterapia no SUS, com a meta de atender 72 mil pacientes por ano. Também está prevista a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer, com estrutura para teleconsultoria, laudos remotos e apoio diagnóstico.
O programa contará com painéis integrados que permitirão o monitoramento em tempo real dos atendimentos realizados, tempo de espera e cobertura regional. Os dados serão alimentados por sistemas nacionais e pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
A integração com o SUS Digital também será fortalecida, com o lançamento do SUS Digital Gestor previsto para julho. A plataforma oferecerá indicadores estratégicos e informações sobre listas de espera e campanhas de vacinação.
Formação e contratação de especialistas
Para fortalecer a atuação de especialistas no SUS, o Ministério da Saúde vai disponibilizar 3.500 bolsas, sendo 3.000 para formação em residência médica e 500 para contratação imediata em áreas prioritárias, por meio do programa Mais Médicos Especialistas. A seleção desses profissionais será feita por meio de edital público.
Com o Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde espera otimizar a gestão da rede de atenção à saúde e garantir um atendimento mais eficiente à população brasileira.
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