O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, determinou a exoneração de Dioni Alcântara Batista, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (10), durante a Operação Poké’Exa.
A informação foi confirmada pelo próprio ministro ao portal Campo Grande News. A determinação representa uma medida mais ampla do que o afastamento inicialmente anunciado em nota conjunta pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Funai.
No comunicado oficial, os órgãos haviam informado que Dioni seria afastado das funções até a conclusão das investigações. Entretanto, a decisão de exoneração ainda depende de formalização, e até o momento não há confirmação sobre a publicação do ato nem sobre quem assumirá a coordenação regional.
Em nota, o MPI e a Funai afirmaram que acompanham a operação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. Os órgãos também destacaram o compromisso com a transparência, o devido processo legal e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Operação Poké’Exa
Dioni está entre os três presos durante a operação deflagrada nesta terça-feira. Ao todo, foram expedidos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, autorizados pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.
Além do coordenador da Funai, foram presos Raimão da Silva e Odair de Castro Mamedes. Outros três investigados não foram localizados.
A investigação apura crimes supostamente praticados em junho, durante episódios de conflito envolvendo propriedades rurais na região da Terra Indígena Buriti. Entre as suspeitas estão roubo de veículos e máquinas agrícolas, ameaças, sequestro, cárcere privado, incêndios e destruição de estruturas.
A ação mobilizou aproximadamente 75 integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
O inquérito teve início na Polícia Civil, mas foi encaminhado à Polícia Federal em razão da disputa territorial. A corporação esclareceu que a investigação criminal não discute a titularidade das terras, mas busca identificar a responsabilidade individual dos envolvidos.
Até o momento, não foram detalhadas as condutas atribuídas especificamente a Dioni, nem esclarecido se as suspeitas possuem relação com o exercício de sua função pública.
Conflito histórico na Terra Indígena Buriti
A disputa territorial na Terra Indígena Buriti se arrasta há anos e atualmente está em processo de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A região já foi palco de episódios de violência. Em 2013, o indígena Oziel Gabriel Terena morreu durante uma operação de reintegração de posse na Fazenda São Sebastião, área reivindicada pelo povo Terena.
Em junho deste ano, a propriedade voltou a ser ocupada em meio às reivindicações pelo avanço do processo de demarcação.
O Ministério dos Povos Indígenas afirma que busca alternativas dentro do ordenamento jurídico para solucionar o impasse, garantir os direitos territoriais indígenas e evitar novos confrontos.
As investigações da Operação Poké’Exa seguem em andamento.
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