O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) instaurou uma investigação contra o pesqueiro em que atuava o caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, morto por uma onça-pintada na região do Touro Morto, no Pantanal, na última segunda-feira (21).
O local poderá ser responsabilizado caso sejam constatadas irregularidades trabalhistas. Eventuais providências devem ser tomadas após a fase de apuração preliminar da notícia de fato.
Após ser distribuído, o procedimento investigatório deverá ser apreciado em até 30 dias, podendo ser prorrogável por até 90 dias.
Conforme a Resolução CNMP n° 174/2017, que disciplina a instauração e tramitação da notícia de fato no âmbito do Ministério Público, o procedimento será distribuído livre e aleatoriamente a um dos procuradores do Trabalho.
Em nota, o MPT-MS explicou que a notícia de fato poderá ser arquivada quando “for constatado que o fato narrado não configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público do Trabalho; o fato narrado já tiver sido objeto de investigação ou de ação judicial, ou já se encontrar solucionado; e quando for incompreensível”.
Ataque
Segundo a polícia, o caso foi registrado como desaparecimento inicialmente. Jorge teria sido visto pela última vez na madrugada de segunda-feira (21). Há registros de mensagens em aplicativo por volta das 5h30.
Às 6h30, um piloteiro local foi até o pesqueiro e encontrou uma cena que indicava ataque de animal silvestre. Ele acionou a PMA (Polícia Militar ambiental), que solicitou a presença da Polícia Civil.
Onça foi trazida para Campo Grande
A onça-pintada que foi capturada nesta semana na região do Touro Morto, no Pantanal, rondando o pesqueiro cuidado por Jorge Ávalo, de 60 anos, morto após ataque, está em atendimento veterinário no CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), debilitada e sob cuidados por ser encontrada ‘combalida’, segundo nota divulgada pelo governo do Estado nesta sexta-feira (25). Testes são realizados para confirmar se este foi o felino que atacou o caseiro.
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