A Prefeitura de Nioaque, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), anunciou nesta semana o cronograma oficial da Eleição Suplementar para escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar, conforme estabelece o Edital nº 001/2026. O processo busca assegurar a continuidade do trabalho de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no município, com transparência e participação social.
De acordo com o edital, as inscrições para os interessados em concorrer às vagas estarão abertas entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2026. A lista de inscritos será divulgada em 2 de fevereiro, abrindo prazo para impugnações e análise da Comissão Especial Eleitoral (CEE), além de eventuais recursos junto ao CMDCA.
O processo inclui ainda prova de conhecimentos específicos, marcada para 7 de março de 2026. Após a aplicação, será divulgado o resultado preliminar, seguido de período para recursos e publicação da lista definitiva de candidatos aptos.
A campanha eleitoral será iniciada oficialmente em 19 de março, juntamente com a apresentação pública dos candidatos e divulgação dos locais de votação. A eleição está prevista para ocorrer no dia 29 de março, com publicação dos resultados finais no dia 30 do mesmo mês.
A Prefeitura destaca a importância da participação da comunidade em todas as etapas do processo, diante da relevância do Conselho Tutelar para a garantia dos direitos e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil.
Mais informações serão disponibilizadas nos canais oficiais da Prefeitura de Nioaque e do CMDCA.
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