Com resultados que consolidam o avanço regulatório no setor do gás em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (Agems) troca experiências e promove intercâmbio com a agência do Espírito Santo.
A reguladora capixaba recentemente publicou novas normas sobre as condições para a distribuição de biometano por meio do sistema de distribuição de gás canalizado, trabalho semelhante a uma das diversas ações que estão sendo feitas no Estado.
“Estamos desenvolvendo iniciativas parecidas para a modernização e adequação de normas de regulação, de operação, e de inovação no setor de gás. Foi uma oportunidade importante para a troca de experiências”, conta o diretor de Gás e Energia da Agems, Valter Almeida da Silva, que esteve na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP-ES), onde se reuniu com as diretoras Joana Moraes Resende Magella (Administrativa e Financeira) e Débora Cristina Niero (Gás Natural e Energia), e técnicos.
Em discussão, temas como o novo modelo de contrato de concessão de gás, metodologia de revisão e reajuste de tarifas, e regulação de biometano. Nesse último, a Agems coordena em MS um comitê com participação das concessionárias de gás energia, órgãos governamentais e setor produtivo, que vem trabalhando em ações sobre o fomento e aproveitamento do biogás e biometano.
“Já no mês de agosto deveremos colocar em consulta pública as propostas de normas modernas de regulação do biometano, para informar a sociedade e colher contribuições”, revela Valter Silva.
Gás, energia elétrica e gestão energética
Na ARSP, a Agems também apresentou suas boas práticas na fiscalização técnica e tarifária do gás, e nas entregas resultantes do convênio com a Aneel, que seguidamente tem o desempenho bem avaliado pela agência federal.
A gestão energética do Estado pelas agências estaduais foi mais uma das pautas compartilhadas. “É um momento importante para a regulação, em Mato Grosso do Sul, e no Brasil, porque os projetos de desenvolvimento exigem agências fortes e capacitadas. Temos grandes avanços a compartilhar, o que fortalece as agências e o trabalho valioso que realizam”, lembra o diretor da Agems.
Para o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, esse intercâmbio das experiências de cada Estado é uma iniciativa de sucesso que a agência sul-mato-grossense vem promovendo e que “demonstra que a Agems está no caminho certo para alcançar uma maturidade regulatória”.
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