Uma adolescente de 12 anos engravidou após ser estuprada pelo padrasto, de 30 anos, na aldeia indígena da cidade de Caarapó. O caso foi descoberto após a Polícia Civil solicitar um exame de DNA entre o bebê e o suspeito.
Conforme o registro policial, os fatos começaram a ser investigados após o Conselho Tutelar denunciar que durante atendimento de rotina encontrou a menor com sinais de gestação avançada, circunstância posteriormente confirmada por laudo sexológico produzido no curso da investigação.
Entrevistada pelos conselheiros, ela disse que havia mantido relações sexuais com um colega de escola, sendo ele o pai do bebê. O fato foi confirmado pela mãe da vítima, que chegou a dizer que a menina mantinha um namoro com o adolescente.
No entanto, ao falar com o rapaz indicado, os policiais se viram em um empasse, já que ele negou qualquer envolvimento e contato íntimo com a vítima. Por conta disso, os conselheiros voltaram a questionar o fato, notando que o suspeito estava inquieto e evitando o tema quando abordado, chegando a negar que tenha estuprado a menor.
Por conta da suspeita, a Polícia Civil requisitou um teste de DNA entre a criança que nasceu e o padrasto da vítima, confirmando que ele era o pai com probabilidade superior a 99,99%.
Neste contexto, o autor foi indiciado pela prática do crime previsto no art. 217-A, c/c art. 226, II, do Código Penal, que prevê pena máxima de 27 anos de reclusão.
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