Os participantes do ‘Pé-de-meia’ já podem consultar sua situação no programa diretamente pelo portal do MEC (Ministério da Educação) a partir desta segunda-feira (3). A proposta facilita o acesso dos beneficiários aos dados e ajuda a monitorar frequência ou identificar possíveis erros em cadastros.
Além disso, a consulta pode ser feita em qualquer computador, celular ou tablet, usando a conta Gov.br. A intenção é dar mais transparência e acesso à informação aos estudantes, trazer agilidade na resolução de pendências e melhorar a experiência dos usuários.
Na plataforma, é possível conferir:
- como os dados pessoais estão cadastrados no programa, facilitando alterações que se façam necessárias nos registros da escola ou do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
- situação de elegibilidade, com mensagens que explicam por que o estudante se encaixa ou não nos critérios do programa
- última atualização do sistema, com descrição sobre a situação do aluno naquela janela de pagamento
- frequência acumulada durante o período letivo, em percentual (é preciso que esse patamar se mantenha acima de 80% para que os estudantes recebam o incentivo mensalmente)
- frequência mensal, exibida como “atingida” (igual ou superior a 80%) ou “insuficiente” (menor que 80%)
- situação de pagamento de cada parcela: paga, enviada para pagamento ou bloqueada
- data de realização dos pagamentos
- histórico de matrículas, por ano letivo
- data de inclusão no Pé-de-Meia
Pé-de-Meia
O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. A iniciativa funciona como poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino e incentivar a participação no Enem e no ensino superior.
O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar inclusão educacional e estimular mobilidade social. Assim, o aluno que recebe todas as parcelas entre o primeiro e terceiro ano do ensino médio pode acumular até R$9,2 mil em repasses.
Atualização do programa
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o laboratório do Nees/UFAL (Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas). Assim, as informações disponíveis na consulta passarão por atualização periódica a partir do processamento de dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino.
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