O homem foi condenado a 14 anos, 2 meses e 15 dias de prisão em regime fechado
O investigador da Polícia Civil Elbson de Oliveria de 41 anos, que abusou de uma presa de 28 anos foi demitido e condenado a 14 anos, 2 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em Sidrolândia, na Sala Lilás da Delegacia, em abril do ano de 2022.
Segundo informações do site Campo Grande News,a demissão foi assinada por Antônio Carlos Videira, secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). “Aplicar a pena de demissão ao servidor Elberson de Oliveira, cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Sejusp”.
Eles apontam a demissão como medida uma vez que é prevista em lei em situações de violência, por ter se aproveitado da condição de servidor público para a agressão e se tratar de um episódio grave. Nisso, a fundamentação legal aplicada para a punição destaca ainda que se ele se comportou de modo indigno, violando a ética e sua missão. Além disso, foram apontadas violações às atribuições policiais, como a deslealdade, desrespeito às obrigações funcionais e uso de violência e maus-tratos durante o exercício da função.
O caso- O crime de abuso aconteceu entre os dias 4 e 11 de abril de 2022, depois que a mulher de 28 anos foi presa em investigação por tráfico de drogas, ela era levada para a “Sala Lilás”, espaço criado para colher depoimento de vítimas de abuso sexual.
Conforme relatos, o primeiro abuso aconteceu por volta das 19h do dia 4 de abril, ela foi retirada da cela e levada para a “Sala Lilás”, sendo obrigada a manter relações sexuais com ele. Depois disso, foi levada para o alojamento dos servidores e, novamente, abusada. Depois dos estupros, ela foi obrigada a tomar banho.
Durante a semana, o policial ia até a cela da mulher e a ameaçava, dizendo que “ela era sozinha nesse Estado e ninguém daria falta dela caso sumisse”. Já no dia 11, depois de ser novamente estuprada, a vítima voltou aos prantos para a cela, chamando atenção de outros presos. Quando foi questionada, ela contou o que havia acontecido.
Os presos acabaram pressionando o policial, que tentou comprar o silêncio deles repassando um celular para eles. Além do depoimento da mulher e dos outros presos, essa denúncia também se baseou nas imagens do circuito interno de segurança em que se flagrou os momentos que a vítima era retirada da cela e o momento que o policial deu o celular aos outros internos. Ele tinha sido afastado das suas obrigações no dia 18 de abril de 2022.
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