O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) aprovou o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), que tem como proposta modernizar a gestão e garantir sustentabilidade ao maior hospital público do Estado. A ata da 40ª reunião foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial.
Considerado estratégico para a saúde pública, o projeto recebeu 408 manifestações durante consulta pública, com questionamentos e sugestões incorporados ao texto final. Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, os ajustes técnicos permitiram maior alinhamento às demandas sociais. “O projeto alcançou maturidade e consistência, o que garante segurança para o lançamento do edital. A aprovação unânime no CGP reforça sua importância para o Estado”, afirmou.
A parceria prevê aumento da capacidade hospitalar com a ampliação de 354 para 577 leitos, reforma do prédio atual, construção de novos blocos e modernização tecnológica. A gestão dos serviços não assistenciais também ficará sob responsabilidade da concessionária, incluindo áreas como limpeza, manutenção, lavanderia, segurança, logística, nutrição, tecnologia da informação e, de forma inédita, a aquisição e gestão de insumos hospitalares.
O investimento estimado é de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos. O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e satisfação, que impactarão diretamente no valor da contraprestação mensal, projetada em até R$ 20 milhões, sujeita a descontos no leilão. As obras têm prazo de execução de 56 meses, sem interrupção dos serviços, e contemplam soluções sustentáveis como energia fotovoltaica, reuso de água, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
Criado pela Lei Estadual nº 5.829/2022, o CGP é responsável por aprovar o Plano Anual de Parcerias e projetos de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada. Após a aprovação, o projeto segue para ratificação do governador e, em seguida, para publicação do edital de concorrência pública. O leilão está previsto para dezembro de 2025.
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