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A Prefeitura de Sidrolândia firmou um Termo de Fomento no valor de R$ 70 mil com a Associação Protetora dos Animais de Sidrolândia (APAS), visando promover melhorias estruturais no abrigo que acolhe cães no município. O investimento será destinado à execução de obras de reforma e adequação das instalações, fortalecendo o atendimento prestado aos animais resgatados.
De acordo com o documento, os recursos serão utilizados para a realização de reboco interno e reforma dos muros de 15 baias caninas, além da instalação de grades, portões e câmeras de segurança, proporcionando um ambiente mais seguro tanto para os animais quanto para os voluntários responsáveis pelos cuidados diários.
O Termo de Fomento possui vigência inicial de seis meses, podendo ser prorrogado conforme prevê a legislação. O repasse será realizado em parcela única, com recursos provenientes da Secretaria de Governo do município.
O valor do convênio é composto por emendas impositivas apresentadas por vereadores de Sidrolândia. A vereadora Edilaine Tavares destinou R$ 5 mil; o vereador Carlos Alessandro da Silva, R$ 30 mil; o vereador Márcio Silva de Almeida, R$ 15 mil; e a vereadora Shirlei Hernandes Pigosso Basso, R$ 20 mil, totalizando os R$ 70 mil que serão investidos na entidade.
Segundo o termo, a Associação será responsável pela correta aplicação dos recursos e deverá prestar contas ao município ao final da execução da parceria, seguindo as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pela legislação municipal. A Prefeitura também realizará o acompanhamento e a fiscalização da execução das obras para garantir o cumprimento do plano de trabalho.
Com as melhorias previstas, a expectativa é oferecer melhores condições de acolhimento aos animais resgatados, ampliando a segurança, a funcionalidade do espaço e a qualidade dos serviços prestados pela Associação Protetora dos Animais de Sidrolândia.
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