Em evento programado para esta sexta-feira, às 8h, na Casa da Cidadania, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, realiza a primeira entrega de títulos de propriedade a 57 assentados da reforma agrária. Com este novo lote de titulação, serão 996 pequenos produtores que passarão de fato e de direito a serem proprietários das suas parcelas.
Entre os beneficiários com o título está dona Raquel Acosta, que está há 11 anos no seu lote de 9 hectares no Alambari CUT. Com o documento, ela espera ter acesso a linhas de crédito do Pronaf, com menores taxas de juro. Com os R$ 5 mil que obteve do fomento mulher, comprou um pequeno plantel de leitões que foram o embrião de uma das novas fontes de renda da propriedade, a engorda para venda dos suínos.
Quem também receberá o título do seu lote nesta semana é Altair Alves Ferreira. Ele se dedica a produção leiteira (entrega 100 litros para uma cooperativa criada por assentados) e a produção de mandioca que vende descascada para restaurantes.
Além destes títulos, segundo o coordenador da Casa da Cidadania, Edno Ribas, desde o mês passado estão sendo entregues 262 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) que abrem caminho para a titulação.
Com esta primeiro entrega de 2023, serão 852 lotes com a posse regularizada, beneficiando produtores que compraram os lotes dos beneficiários originários da reforma agrária. De posse dos CCUs, estes agricultores se habilitarão a ter a Declaração de Aptidão às linhas de crédito do Pronaf. Já receberam os títulos e podem tirar as escrituras dos lotes, 939 assentados, o que corresponde a 30% dos agricultores familiares beneficiados pela reforma agrária em Sidrolândia.
Entre os beneficiários com o título dona Anazira Tavares de Andrade, que está há 15 anos no lote após um ano de acampamento. Ela trabalha com a produção de leite no lote de 9 hectares. ” Fico feliz, com meu título, agora só de fato e de direito proprietária”, destaca.
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