Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 01 de abril, a Câmara Municipal de Sidrolândia/MS aprovou o projeto de lei 4/2025, de autoria do vereador Márcio Kbeça. A nova legislação permite a presença de profissionais de Atendimento Terapêutico (AT) para acompanhar alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e privadas do município.
Durante a justificativa da proposta, o vereador Kbeça destacou que o objetivo da lei é estabelecer diretrizes que visem ao aprimoramento da educação especial, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes autistas. Segundo o parlamentar, a autorização para a presença dos atendentes terapêuticos nas salas de aula é fundamental para garantir o acesso e a permanência desses alunos na rede de ensino.
“A inclusão tem sido uma demanda crescente no âmbito educacional, e a presença de um acompanhante especializado se torna essencial para atender às particularidades dos alunos que convivem com o TEA”, afirmou Kbeça. Ele ressaltou que a atuação do Atendente Terapêutico não só facilita o aprendizado, mas também melhora a assiduidade dos alunos em sala de aula, promovendo um ambiente educacional mais seguro e acolhedor.
Além disso, a presença desse profissional fortalece o vínculo entre o aluno, sua família e a instituição escolar, proporcionando maior confiança aos pais quanto à permanência dos seus filhos na escola. “Ao contemplar esse serviço educacional, garantimos que os responsáveis sintam-se mais seguros e confortáveis com a inclusão de seus filhos no ambiente escolar”, concluiu.
A aprovação do projeto 4/2025 representa um passo importante para a inclusão e valorização da educação especial em Sidrolândia, evidenciando o compromisso da gestão pública com a formação e o desenvolvimento integral de todos os alunos, independentemente de suas particularidades.
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