A população rural de Sidrolândia ganhou um novo ponto de atendimento para resolver demandas relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária. A Sala da Cidadania passou a funcionar em novo endereço, na Rua São Paulo, nº 1.386, no Centro, facilitando o acesso de agricultores familiares e beneficiários de assentamentos a serviços importantes.
O espaço atua como um ponto de atendimento relacionado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), permitindo que moradores do município tenham acesso a orientações, documentos e encaminhamentos sem precisar se deslocar até Campo Grande.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além da regularização de lotes e documentos de assentamentos.
A unidade também presta orientações sobre títulos de domínio, emite boletos de parcelas de títulos, auxilia na renegociação de dívidas de assentados e oferece informações sobre a liberação de cláusulas resolutivas.
Outro serviço importante é o atendimento relacionado a programas e linhas de crédito para a agricultura familiar, além de informações e encaminhamentos ligados à regularização fundiária.
Atendimento
A Sala da Cidadania integra as ações do Programa Terra Cidadã, desenvolvido por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa).
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Novo endereço: Rua São Paulo, nº 1.386, Centro – Sidrolândia
Telefone: (67) 99665-3312.
A mudança busca aproximar os serviços públicos de quem vive e trabalha no campo, concentrando em Sidrolândia atendimentos que envolvem documentação, regularização de propriedades e acesso a políticas destinadas aos agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária.
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