sexta-feira , 6 de março de 2026
estabelece
POLÍCIA
Portaria Normativa estabelece funcionamento do Núcleo Institucional de Cidadania/PCMS em dois setores
A edição do Diário Oficial de quinta-feira (15), traz a portaria normativa nº 228/2025/DGPC/MS que promove a reformulação do Núcleo Institucional de Cidadania...
EDUCAÇÃO
MEC estabelece regras para bibliotecas públicas e comunitárias
A portaria estabelece que os estados e os municípios que aderirem ao PNLD / Divulgação O MEC (Ministério da Educação) e o MinC...
POLÍCIA
Polícia Civil de Mato Grosso do Sul estabelece normas para intimação por meio eletrônico
Publicado na edição desta sexta-feira (22), do Diário Oficial do Estado, a portaria normativa Nº 222/2024/DGPC/MS, que Disciplina no âmbito da Polícia Civil...
