quinta-feira , 5 de março de 2026
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BRASIL
MP 1.300/2025: risco regulatório e impactos econômicos sobre a geração distribuída
A Medida Provisória (MP) 1.300/2025, editada em junho pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em análise pela Câmara dos...
SAÚDE
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas...
SAÚDE
MP que mantém imposto zero para pessoa física importar remédios
Na edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira, 25, foi anunciada a Medida Provisória 1.271/2024, que estabelece a isenção total...
