sexta-feira , 6 de março de 2026
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SAÚDE
Anvisa define regras para importação e manipulação de canetas emagrecedoras
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Nota Técnica nº 200/2025 com orientações detalhadas sobre a importação e a manipulação de...
EDUCAÇÃO
MEC estabelece regras para bibliotecas públicas e comunitárias
A portaria estabelece que os estados e os municípios que aderirem ao PNLD / Divulgação O MEC (Ministério da Educação) e o MinC...
POLÍCIA
Resolução da Sejusp define novas regras para escolta de presos no estado
Resolução publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nesta quarta-feira (26) estabelece as diretrizes para a custódia, escolta...
