TJ integra Seminário de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta terça-feira, dia 7 de outubro, será realizado em Campo Grande o Seminário em Alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado dia 6 de outubro. O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil em um amplo debate sobre políticas públicas de proteção e prevenção à violência sexual.

O evento, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), em parceria com instituições de justiça, órgãos públicos e entidades de defesa dos direitos humanos, terá como destaque a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da realização de painéis e grupos temáticos.

A programação terá início às 7h30 com o credenciamento dos participantes, seguida por apresentação cultural e o painel de abertura, que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de lideranças nacionais como a vice-presidente do Conanda, Marina Pol Poniwas, que estará por videoconferência.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá participação ativa no evento. Os juízes Ronaldo Gonçalves Onofri e Giuliano Máximo Martins integram o Primeiro Painel, que abordará as boas práticas dos comitês de gestão colegiada no atendimento integrado a crianças e adolescentes. A coordenação dessa mesa ficará a cargo de Doêmia Ceni, coordenadora de apoio às articulações interinstitucionais do TJMS.

À tarde, a programação prevê grupos de trabalho intersetoriais, envolvendo as áreas da saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública, esporte, cultura, comunicação, turismo e meio ambiente, além de um grupo voltado ao protagonismo juvenil.

O encontro será encerrado com a assinatura da Carta Compromisso para implantação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme prevê a Resolução nº 235/2023 do Conanda.

Também está previsto o pré-lançamento do livro “Infâncias em Pirá Semá”, resultado de uma produção coletiva envolvendo pesquisadores, instituições públicas e entidades ligadas à defesa da infância. A escolha do nome “Pirá Semá”, inspirado no termo tupi para piracema, simboliza a força da coletividade: assim como os peixes que sobem o rio em busca da vida, a obra representa a união de esforços para proteger a infância e garantir o direito ao futuro.