O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter a prisão de Luiz Mauro Gaudino Barreto, acusado de matar o próprio sogro, Dércio Sanabria, de 67 anos. A decisão foi proferida no último dia 27 de março pelo desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, que não conheceu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Na prática, o magistrado deixou de analisar o mérito do pedido por questões processuais. Entre os principais motivos apontados está a repetição de argumentos já avaliados anteriormente pela 3ª Câmara Criminal, sem a apresentação de fatos novos que justificassem uma nova análise.
O desembargador também ressaltou que teses como legítima defesa e eventual excesso culposo exigem aprofundamento de provas, o que não pode ser feito por meio de habeas corpus, considerado uma via processual limitada.
Com a decisão, segue válida a prisão preventiva do acusado, fundamentada na gravidade do crime e na necessidade de garantir a ordem pública. O entendimento leva em conta, especialmente, o modo de execução — com perseguição armada em via pública — além do histórico de violência doméstica atribuído ao investigado.
Dinâmica do crime
O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro, após uma discussão em um bar. Conforme as investigações, Luiz Mauro teria agredido a companheira, filha da vítima. Ao presenciar a situação, Dércio interveio para defender a filha, com o apoio de outro filho.
Após o desentendimento, a família deixou o local, mas foi surpreendida pelo suspeito, que teria aguardado armado em frente à residência da mulher. Segundo testemunhas, ele atirou contra o veículo da família e iniciou uma perseguição pelas ruas utilizando uma motocicleta.
Durante a fuga, o acusado se aproximou do carro e efetuou novos disparos, atingindo Dércio no tórax. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso segue em tramitação na Justiça, e a tese de legítima defesa apresentada pela defesa deverá ser analisada ao longo do processo.
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