O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou os procedimentos para julgar os recursos apresentados por sete réus condenados na primeira fase da Operação Tromper, investigação que apurou um esquema de fraudes em licitações e corrupção envolvendo a Prefeitura de Sidrolândia. Segundo as informações do processo, as irregularidades investigadas envolveriam cerca de R$ 20 milhões.
O desembargador José Ale Ahmad Netto, relator do caso na 2ª Câmara Criminal, determinou a intimação das defesas para que informem se concordam com o julgamento das apelações em plenário virtual. Os advogados têm prazo de dez dias para se manifestar.
Caso alguma defesa apresente oposição fundamentada ao formato virtual, o processo poderá ser incluído na pauta de julgamento presencial pelos desembargadores da Câmara.
Processo reúne milhares de páginas
A ação penal decorrente da primeira fase da Operação Tromper, deflagrada em maio de 2023, reúne aproximadamente 8 mil páginas e 14 acusações relacionadas a dez réus, entre empresários e ex-agentes públicos.
A Procuradoria-Geral de Justiça já apresentou parecer recomendando que os recursos das defesas não sejam acolhidos. A decisão final sobre as apelações, no entanto, caberá ao Tribunal de Justiça.
Condenações ultrapassam 111 anos de prisão
Em sentença proferida em 8 de agosto, o grupo recebeu penas que, somadas, ultrapassam 111 anos de prisão. A decisão também estabeleceu o ressarcimento de R$ 349.953,02 aos cofres públicos, com acréscimo de juros e correção monetária.
Entre as condenações informadas no processo, o empresário Ueverton da Silva Macedo, conhecido como Frescura, recebeu a pena mais elevada: 37 anos, 10 meses e 8 dias de prisão.
Confira as penas aplicadas aos sete réus que recorreram:
- Ueverton da Silva Macedo, o Frescura: 37 anos, 10 meses e 8 dias de prisão;
- Ricardo José Rocamora Alves: 28 anos, 3 meses e 20 dias de prisão;
- Ewerton Luiz de Souza Luscero: 15 anos e 9 meses de prisão;
- Roberto da Conceição Valençuela: 11 anos e 6 meses de prisão;
- Flávio Trajano Aquino dos Santos: 8 anos e 4 meses de prisão;
- César Augusto dos Santos Bertoldo: 5 anos, 6 meses e 20 dias de prisão;
- Odinei Romero de Oliveira: 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão.
Os condenados apresentaram recursos com o objetivo de reverter ou modificar as penas impostas pela Justiça. Agora, o julgamento das apelações será uma etapa decisiva para definir se as condenações serão mantidas ou sofrerão alterações.
A Operação Tromper teve como foco suspeitas de irregularidades em contratos públicos de Sidrolândia. Com a análise dos recursos pelo TJMS, o caso avança para uma nova fase no âmbito judicial.
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