Crianças que antes precisavam lidar com o barro ao chegar à escola, em Caarapó, agora encontram um caminho calçado para entrar em sala de aula. A mudança pode parecer simples, mas representa mais segurança, conforto e dignidade na rotina de centenas de estudantes da Escola Municipal Rui Barbosa.
A melhoria na unidade escolar tem uma origem pouco comum: os blocos de concreto utilizados na obra foram produzidos dentro do Estabelecimento Penal Masculino do município, por pessoas privadas de liberdade que participam de atividades de trabalho e qualificação.
Localizada no bairro Vila Planalto, a escola atende 680 alunos, de 6 a 10 anos, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, além de contar com 105 servidores. A primeira etapa do calçamento já foi executada, e outra parte da obra está em fase de conclusão.
Para as colegas Emily Vitória, Cecília e Emili, estudantes do 3º ano, a mudança já faz diferença no dia a dia. Agora, elas comemoram não precisar mais sujar os pés de barro ou de poeira ao chegarem à escola.
É o que reforça também a diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Iris Vanda Ortoncelli Moreno. Segundo ela, a intervenção traz benefícios para toda a comunidade escolar.
“Essa obra representa um avanço importante para nossa escola. O calçamento proporciona mais segurança, acessibilidade e conforto para os alunos, servidores, pais e demais pessoas que frequentam o espaço, especialmente para nossas crianças, e demonstra como a parceria entre as instituições pode trazer benefícios concretos para a educação e para toda a comunidade”, afirma.
Por trás desse novo caminho está uma iniciativa que conecta dois espaços que, à primeira vista, parecem distantes: o sistema penitenciário e a educação pública. O que é produzido dentro dos muros passa a integrar o cotidiano de crianças, profissionais da educação e famílias, demonstrando como o trabalho prisional pode gerar resultados que ultrapassam os limites de uma unidade penal.
Programa Cidade Digna
A fabricação dos pavers (peças pré-fabricadas em concreto) integra o Programa Cidade Digna, da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), desenvolvido em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A iniciativa prevê a produção de artefatos de concreto por pessoas privadas de liberdade, com destinação a obras e melhorias nas próprias unidades prisionais, em espaços públicos e instituições sociais.
Os equipamentos utilizados na fabricação foram disponibilizados por meio do programa, permitindo que o Estabelecimento Penal Masculino de Caarapó produza materiais destinados a atender necessidades da comunidade.
A Escola Municipal Rui Barbosa foi a primeira beneficiada. A próxima etapa prevê a conclusão de outro trecho do calçamento da própria unidade escolar. Na sequência, estão previstos o atendimento ao batalhão da Polícia Militar e, posteriormente, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
A proposta vai além da fabricação de blocos de concreto. Ao participar de uma atividade produtiva, as pessoas privadas de liberdade têm a oportunidade de desenvolver habilidades, aprender uma atividade profissional e ampliar as possibilidades de reintegração social.
É uma maneira de dar sentido concreto à ressocialização, já que o trabalho realizado durante o cumprimento da pena pode contribuir para melhorar espaços que pertencem a toda a população.
Polícia Penal além da custódia
Para que os pavers cheguem à comunidade, existe uma estrutura de trabalho que começa muito antes da instalação dos blocos. A implantação do projeto exige planejamento, organização da produção, seleção dos participantes, qualificação profissional, articulação institucional e segurança durante as atividades dentro da unidade penal.
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destaca que o resultado é fruto do empenho de profissionais de diferentes áreas da instituição.
“A melhoria do acesso dos estudantes dessa escola de Caarapó, com a pavimentação produzida dentro do presídio, mostra como o trabalho da Polícia Penal pode gerar benefícios que chegam diretamente à sociedade. Para que isso aconteça, há um esforço conjunto de servidores da sede administrativa e da unidade penal, desde a elaboração dos projetos e a viabilização dos equipamentos até a qualificação e seleção das pessoas privadas de liberdade, a organização do trabalho e a garantia da segurança. É a integração entre as áreas administrativa, de assistência e de segurança que torna iniciativas como essa possíveis”, afirma.
A atuação dos policiais penais, portanto, não se limita à custódia e à segurança das unidades. Também envolve a construção de oportunidades de trabalho, a articulação de parcerias e a organização de atividades que contribuam para a reintegração social e produzam resultados de interesse coletivo.
Na escola, esse esforço ganha uma dimensão que pode ser vista e percorrida diariamente: o caminho utilizado por estudantes, servidores, familiares e visitantes.
Apoio social
A fabricação de pavers não é a única atividade desenvolvida no Estabelecimento Penal Masculino de Caarapó. A unidade também mantém uma horta, onde pessoas privadas de liberdade participam do cultivo de hortaliças destinadas a instituições sociais do município.
A produção já contribui para o atendimento de entidades como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a APAE, a Guarda Mirim, o asilo e o Centro Marie Ariane. Parte das hortaliças também já foi entregue ao hospital local.
Segundo o diretor do estabelecimento penal, Gilson Lino, o cultivo é mantido com recursos limitados e apoio pontual de parceiros, mas o trabalho dos internos permite aproveitar a estrutura disponível para produzir alimentos que ajudam a atender necessidades da comunidade.
A experiência com a horta e a fabricação dos artefatos de concreto demonstra como atividades produtivas desenvolvidas dentro da unidade podem alcançar diferentes públicos: desde crianças que frequentam a escola até pessoas atendidas por instituições assistenciais.
São iniciativas que oferecem oportunidades de aprendizado e, ao mesmo tempo, contribuem para demandas concretas do município.
Ressocialização na prática
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a experiência de Caarapó ajuda a aproximar a discussão sobre ressocialização da vida real. “Em vez de permanecer apenas como um conceito associado às políticas penitenciárias, ela ganha forma em produtos, alimentos e melhorias que chegam a escolas e instituições de atendimento social”, pontua.
Na prática, segundo ela, isso não significa ignorar a finalidade da pena ou a necessidade de segurança no sistema prisional. Significa reconhecer que a atuação penitenciária também pode criar condições para que pessoas privadas de liberdade desenvolvam capacidades profissionais e participem de atividades socialmente úteis, sob acompanhamento e controle da Polícia Penal.
“Quando o trabalho é organizado com essa perspectiva, os benefícios podem alcançar diferentes públicos: quem participa das atividades encontra oportunidades de aprendizado; as instituições recebem produtos que ajudam a atender suas necessidades; e a comunidade passa a contar com melhorias em espaços de uso coletivo”, defende.
Em Caarapó, uma dessas mudanças já está diante dos olhos de centenas de crianças. O calçamento da Escola Municipal Rui Barbosa é uma obra de infraestrutura, mas também é o resultado visível de uma política que busca conectar trabalho, segurança e reintegração social.
Para os estudantes, a diferença aparece no caminho até a sala de aula. Para a comunidade, está na melhoria de um espaço público. E, para o sistema penitenciário, a iniciativa mostra que a ressocialização pode ser construída com ações concretas, parcerias e trabalho organizado.
Keila Oliveira, Comunicação Agepen
Fotos: Divulgação/Agepen
Fonte: Governo do Estado de MS
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