“(…) o paciente não parou de agir e articular em seu favor”, define o desembargador José Ale Ahmad Netto, em acórdão que manteve a prisão de Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura”. Ele foi preso, na última vez, em 30 de outubro do ano passado, investigado por compra de votos em favor da ex-prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, durante a Operação Tromper. Antes disso, ele já respondia a processos por fraudes em licitação.
Na decisão de 18 de dezembro, o desembargador segue a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que detalhou que Ueverton descumprido medidas cautelares, já que “mesmo ciente da proibição de contratar, participar de certames públicos ou realizar qualquer negociação, na condição de sócio, procurador, parceiro, interessado ou representante, ainda que informalmente, com a administração pública, permaneceu articulando nos bastidores da Prefeitura para se favorecer, em evidente descumprimento da medida cautelar imposta.”
Além disso, afirmou o MP que mesmo diante das medidas cautelares impostas, elas foram insuficientes, uma vez que além de articulações administrativas, ele ainda teria tentado comprar votos à ex-prefeita, tendo que “dois imóveis alugados pela pessoa de Ueverton foram usados como ponto de coleta e distribuição de dinheiro para compra de votos”.
“Portanto, por todos estes elementos é possível afirmar que as medidas cautelares impostas ao Paciente são claramente ineficientes para impedir o seu envolvimento com o ilícito, vez que permaneceu utilizando-se de sua influência, como um dos articuladores do “esquema” de corrupção contra a administração pública municipal de Sidrolândia/MS.”
Para Ahmad Netto, há ainda “indícios concretos de que o paciente continuou a incorrer em condutas ilícitas e informações de que há um certo “medo” em relação a ele, denotando que pode intimidar pessoas / delatores, etc”, já que o MP destacou também possíveis ameaçar de “Frescura” a Thiago Basso, investigado na mesma operação, a Tromper, mas que decidiu fazer acordo de delação e contar o que sabia sobre o esquema de corrupção no município.
Isso porque, conforme demonstrou o Ministério Público, Ueverton pode ser perigoso “pelo fato de já ter sido processado e condenado por crime anterior, bem como por notícias de ter ameaçado Tiago Basso, que colaborou com as investigações”, em referência às denúncias relatadas na Operação Tromper.
Pela Operação Tromper, Frescura e outros 20 pessoas foram denunciadas pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e a 3ª promotoria de Sidrolândia.
Ele e mais dois são considerados chefes do esquema: o ex-secretário Municipal de Finanças, Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, o “Claudinho Serra” (PSDB) e o empresário Ricardo José Rocamora Alves.
Claudinho Serra foi denunciado por associação criminosa, fraudes em contrato e em licitação pública, peculato e corrupção passiva; Rocamora por fraude em licitação e corrupção ativa, assim como “Frescura”, também acusado de peculato.
A investigação apontou que a quadrilha criava empresas ou utilizava de pessoas jurídicas já existentes para participação conjunta nos mesmos processos licitatórios “(…) sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal”.
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