Gênis Barbosa e mais uma conta denominada “Cleitinho” foram condenados a apagar um vídeo em quem compartilham fake news contra o pré-candidato a prefeito de Sidrolândia, Rodrigo Basso do PL
A decisão foi proferida na última terça-feira, (16) pelo juiz Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva. Segundo o processo, o diretório municipal do PL que tem como presidente o produtor rural Rodrigo Basso, entrou com uma representação contra os autores, pois eles estariam divulgando um vídeo no WhatsApp como propaganda eleitoral negativa.
O material contém críticas ao pré-candidato e associa sua imagem a comportamentos negativos da administração passada do ex-prefeito Ari Basso. “Inclusive no trecho final do vídeo, o locutor relata que ‘agora a família Basso está de olho no poder novamente, com o candidato Rodrigo Basso, a cidade está apreensiva, a quem tema que a família Basso quer cortar direitos dos trabalhadores (sic)’”, consta no documento.
Na decisão, que foi proferida em tutela de urgência por perigo de dano, o Dr. Fernando Moreria Freitas determina que o vídeo seja removido dos grupos de WhatsApp “sob pena de multa diária de R$ 1.000,00”. E eles também precisam “divulgar a decisão judicial de maneira explicada e se abster de novas postagens do conteúdo, com multa de R$ 10.000,00 pelo descumprimento”. O magistrado também ordenou que as operadoras Vivo e Tim devem fornecer, em um prazo de 10 dias, os dados cadastrais dos números de telefone envolvidos no processo.
A decisão se baseou na Resolução TSE n. 23.610/19 “que permite a propaganda eleitoral apenas a partir de 16 de agosto e que garante a livre manifestação de pensamento apenas se não ferir a honra ou a imagem de candidatos e partidos”. O processo é um exemplo de como o judiciário atua para coibir práticas de propaganda negativa e desinformação no contexto eleitoral.
Gênis Barbosa
Gênis Garcia Barbosa é acusado de integrar uma quadrilha que inseria informações fraudulentas nos sistemas do Detran-MS. Ele foi gerente da unidade do órgão, em Rio Negro, onde foi investigado na Operação Miríade, deflagrada em junho de 2023. O processo desmantelou esquema de fraudes onde os acusados esquentavam documentação de veículos com restrições, em procedimentos que incluíam até vistorias fakes, para torná-los aptos a comercialização.
A operação contava com um mandado de prisão preventiva, não cumprido. Genis chegou a ser considerado foragido, até a preventiva ser revogada e substituída por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica.
Só mais uma! Em junho de 2023, também em grupos de WhatsApp, Gênis Barbosa desdenhou da morte de uma idosa no distrito do Quebra Coco.
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