A retomada da Fazenda São Sebastião da Serra, localizada em área sobreposta à Terra Indígena (TI) Buriti, em Sidrolândia (MS), reacendeu neste sábado (13) um dos conflitos fundiários mais emblemáticos de Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada pelo povo Terena, que reivindica a conclusão definitiva do processo de demarcação do território tradicional, paralisado há mais de uma década.
Segundo lideranças indígenas, a decisão foi motivada pela falta de avanços concretos no procedimento demarcatório, situação que mantém parte significativa do território ancestral sob posse privada, apesar do reconhecimento oficial da área pelo Estado brasileiro.
Nas últimas horas, a movimentação na região aumentou, gerando preocupação entre os indígenas. De acordo com relatos, há intensa articulação de fazendeiros e apoiadores para organizar reações à retomada, elevando o risco de confrontos.
Além da tensão no local, a disputa também ganhou força nas redes sociais. Perfis passaram a divulgar vídeos e publicações que, segundo os Terena, contêm informações falsas e incentivam ações violentas. Entre as alegações desmentidas pelos indígenas está a afirmação de que a área não seria terra indígena e de que mulheres e crianças estariam sendo mantidas como reféns.
A Terra Indígena Buriti teve sua Portaria Declaratória nº 1.155 publicada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2001, reconhecendo oficialmente o território tradicional dos Terena. Mesmo assim, aproximadamente um terço dos 17,2 mil hectares da área permanece sob domínio privado.
O conflito carrega um histórico marcado por episódios trágicos. Em junho de 2013, o indígena Josiel Gabriel Terena, de 34 anos, foi baleado nas costas por homens armados nas proximidades da Fazenda São Sebastião da Serra, ficando tetraplégico. Dias antes, em 30 de maio daquele mesmo ano, Oziel Gabriel Terena, de 35 anos, morreu durante uma operação policial de reintegração de posse realizada na Fazenda Buriti.
Posteriormente, o Ministério Público Federal concluiu que o disparo que matou Oziel partiu das forças policiais, classificando a operação como falha. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelo caso.
Mesmo após esses episódios, a conclusão da demarcação não avançou. O processo passou a enfrentar novos obstáculos jurídicos relacionados à tese do marco temporal, utilizada para contestar direitos territoriais indígenas. Apesar de diversos laudos técnicos e perícias judiciais confirmarem a ocupação tradicional da área pelo povo Terena, o procedimento segue sem desfecho definitivo.
Em 2024, uma tentativa de conciliação mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, buscou uma solução negociada entre as partes. Proprietários de áreas sobrepostas aceitaram uma proposta de indenização de R$ 90 milhões, apresentada originalmente durante o governo Dilma Rousseff.
Entretanto, o acordo não avançou devido às particularidades jurídicas do caso. Há ampla documentação que comprova a reivindicação territorial dos Terena antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, fator que influencia diretamente a discussão sobre a aplicação de indenizações relacionadas às terras indígenas.
Enquanto o impasse permanece sem solução definitiva, a nova retomada evidencia a urgência de uma resposta institucional capaz de garantir segurança, evitar novos episódios de violência e dar uma solução definitiva a um conflito que se arrasta há décadas em Mato Grosso do Sul.
Deixe um comentário