O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu reclamação disciplinar para investigar sentenças proferidas nos últimos cinco anos pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira, atualmente lotado na 2ª Vara/Ofício Cível de Competência Residual. Ele é um dos alvos da Operação ‘Ultima Ratio’ da PF (Polícia Federal), que investiga venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Conforme decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, serão analisados os processos julgados pelo magistrado nos últimos cinco anos que tenham figurado os advogados Fábio Castro Leandro, Rodrigo Gonçalves Pimentel e Divoncir Schreiner Maran Júnior, respectivamente, filhos dos desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Sideni Soncini Pimentel – afastado do cargo – e Divoncir Schreiner Maran – aposentado.
Assim, o corregedor também solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, a cópia dos inquéritos que tramitam na Corte sobre o caso para auxiliar nos processos disciplinares contra o juiz e também contra os desembargadores envolvidos na investigação.
Ele chegou a ser investigado na época pela corregedoria do TJMS, mas o procedimento foi arquivado. Na época, o juiz alegou ter sido enganado pelo grupo e que agiu de boa-fé. No entanto, a residência do magistrado foi alvo de busca e apreensão, bem como ele também teve sigilo bancário e fiscal levantado.
*Com informações Midiamax
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