O encontro teve por objetivo fortalecer ainda mais as ações conjuntas em defesa do consumidor sul-mato-grossense
O Delegado-Geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, recebeu nesta segunda-feira, 20/01, em seu gabinete, a procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – Carla Cardoso Nunes da Cunha e com o Secretário-Executivo de Orientação de Defesa do Consumidor, Antônio José Ângelo Motti. A reunião teve por objetivo o fortalecimento da parceria que vem sendo realizada entre as duas instituições para combater crimes e demais atos ilícitos praticados contra o consumidor sul-mato-grossense.
De acordo com Degerone, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o PROCON (Secretaria Executiva de Orientação de Defesa do Consumidor), em razão da temática, que é defesa do consumidor, possui uma relação muito próxima de trabalho, sendo que o PROCON recebe denúncias contra fornecedores de produtos e serviços e realiza fiscalizações, que acabam gerando multas e o fechamento dos estabelecimentos que estejam em desacordo com a legislação e regras de consumo. Já a Polícia Civil, por intermédio da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), verifica a parte criminal, realizando trabalhos investigativos, materializando os crimes legalmente tipificados no código penal e código de defesa do consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990.
“É um trabalho muito próximo, que deve haver uma cooperação muito estreita e sintonia perfeita. E isso vem acontecendo entre a Polícia Civil e o PROCON aqui no Estado. E essa reunião foi para ajustar ainda mais o trabalho nesse objetivo”, ressaltou o Delegado-Geral Lupérsio Degerone Lucio.
Para o Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor – Antônio José Ângelo Motti, o encontro foi de grande valia. “Foi uma reunião muito proveitosa para o fortalecimento das ações em conjunto no campo da Defesa do Consumidor em todo Estado de Mato Grosso do Sul”, comentou.
Fiscalizações
No ano passado, 2024, a Polícia Civil e o Procon realizaram conjuntamente várias operações na capital e no interior, que resultou na apreensão de diversos materiais impróprios para o consumo e prisões em flagrante. Na operação DAMAGE foram fiscalizados quatro centros de distribuição no centro de Campo Grande, com 1,5 milhão de produtos apreendidos.
Durante a operação NO POD, foram apreendidos 3 mil Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s), conhecidos como cigarros eletrônicos e cinco presos. Já na HONEY AND MEAT foram cumpridos sete mandados de busca, 14 locais fiscalizados e três presos.
Além disso, foram vistoriados mercados, clínicas de estéticas, clínicas médicas, pet shops, farmácias, lojas de eletrônicos, lojas de utilidades, bancos, credenciadas de consórcio e de créditos, tabacarias, escolas de cursos técnicos particulares, cursos “pré-militar”, agências de modelo infantil e melhor idade, com ações na capital e nos municípios de Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Maracaju, Jaraguari, Bandeirantes, Deodápolis.
Em 2025, até o momento já foram cinco fiscalizações, com uma prisão em flagrante.
Atualmente a DECON é comandada pelo delegado Reginaldo Salomão.
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