sexta-feira , 22 de novembro de 2024
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Em campanha eleitoral Vanda Camilo (PP) promete início de obras imediatas em aldeias indígenas

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Vanda prometeu iniciar obras na semana que vem na aldeia Lagoinha. Em evento de posse de cacique na aldeia, a prefeita Vanda Camilo que busca reeleição, pediu para o então cacique falar que será dado início a obra.

A legislação não permite que a prefeita anuncie ou inaugure obras em período eleitoral, no entanto, Vanda Camilo em campanha eleitoral, promete que fará em poucos dias, o que não fez em 3 anos de sua gestão.

Segundo informações, a prefeita se reuniu com caciques das aldeias, na semana passada, e pediu para que os mesmo elencassem prioridades, pelo menos três, que ao mesmo dária início a uma de imediato. A promessa é que na lagoinha será construido um barracão. Obra esse, se ser construida, está dentro do periodo de campanha, visto que a Lei das Eleições – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em seu “§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

Para outras aldeias, Vanda Camilo, também prometeu construções de imadiato, até um posto de saúde, (aldeia Nova Corguinho) algo estranho de ser construido de imediato, pois é necessário, ter orçamento para a construção, abrir processo licitatório e isso pode demorar meses, até início mesmo da obra.

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