Justiça mantém prisão de investigados na Operação Gutenberg após audiências de custódia em Campo Grande

A Justiça manteve, nesta quinta-feira (9), as prisões preventivas da empresária Jessyca Duarte Burgatt, da cirurgiã-dentista Rossana Paroschi Jafar e do ex-prefeito de Fátima do Sul Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Junior Vasconcelos, durante audiências de custódia realizadas no Fórum de Campo Grande.

Os três foram presos no âmbito da Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga um suposto esquema milionário de fraudes em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos.

No caso de Jessyca, a defesa solicitou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, alegando que ela é mãe de duas crianças, sendo uma delas um bebê de um ano ainda em fase de amamentação. Os advogados também destacaram que a empresária não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e responde por investigações relacionadas a crimes sem violência ou grave ameaça.

Apesar dos argumentos, o juiz Marcus Abreu de Magalhães esclareceu que não poderia analisar o mérito do pedido durante a audiência de custódia. Segundo o magistrado, Jessyca foi presa em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Núcleo de Garantias de Campo Grande, e não em flagrante. Dessa forma, a audiência teve como objetivo apenas verificar a legalidade da prisão, a validade da ordem judicial e se houve preservação dos direitos da investigada, sem competência para revogar ou substituir a medida cautelar.

Com isso, o processo será encaminhado ao Núcleo de Garantias, responsável por decidir sobre eventual pedido de revogação da prisão preventiva ou sua substituição por outra medida.

O mesmo entendimento foi aplicado às audiências de Rossana Paroschi Jafar e de Junior Vasconcelos. Como ambos também foram detidos por força de mandados judiciais já expedidos, as audiências limitaram-se à análise da regularidade do cumprimento das prisões.

Investigação apura suposto esquema de R$ 27 milhões

A Operação Gutenberg foi deflagrada na última terça-feira (7) e cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e em outros estados.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as investigações apontam que o grupo teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos destinados à compra de livros paradidáticos, por meio de suposto direcionamento de licitações e uso irregular da inexigibilidade de licitação.

As apurações também alcançam a área da saúde pública. O Gaeco investiga a possível atuação de servidores ligados à regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos hospitalares, que teriam utilizado influência para favorecer ou pressionar municípios envolvidos nas contratações investigadas.

Jessyca Duarte Burgatt é filha de Ed Carlo Britto Burgatt, coordenador estadual de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que também foi preso durante a operação. Rossana Paroschi Jafar foi detida ao lado dos filhos Olívia Paroschi Jafar e Felipe Paroschi Jafar, igualmente investigados.

Outras prisões mantidas

Na quarta-feira (8), outros dez investigados também passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões preventivas mantidas. Entre eles estão Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anízio dos Santos, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e os advogados Geancarlos Leal de Freitas e Gabriel Taquino de Paula.

As diligências da Operação Gutenberg continuam em andamento, e, segundo o MPMS, até a última atualização ainda havia mandados judiciais pendentes de cumprimento. As investigações seguem para apurar a extensão do suposto esquema e a participação dos envolvidos.