Um mutirão realizado pela Justiça no primeiro semestre de 2026 resultou na saída de 479 pessoas da prisão em Mato Grosso do Sul. Os dados constam de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhado ao Campo Grande News, que apresenta o balanço da revisão de processos penais no Estado.
De acordo com o levantamento, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foram analisados 3.822 casos, com 2.401 alterações na situação processual dos envolvidos.
Entre as decisões tomadas durante o mutirão estão 1.003 progressões de regime e 91 livramentos condicionais. A Justiça também reconheceu o término da pena em 498 casos. Essas decisões foram contabilizadas separadamente pelo relatório, que não especifica quantas delas resultaram diretamente na liberação de pessoas.
Apesar dos avanços, 931 registros de execução penal ainda estavam sem solução até o fim de junho. Desse total, 229 aguardavam decisão judicial, enquanto outros 702 ainda não haviam dado origem a um procedimento de análise.
Em relação aos casos envolvendo o término da pena, 97 registros aguardavam decisão e 368 ainda não tinham movimentação. O levantamento não informa quantas pessoas relacionadas a essas pendências permaneciam presas.
PRISÕES PREVENTIVAS
O mutirão também revisou 882 prisões preventivas em Mato Grosso do Sul. Segundo o relatório, aproximadamente 85% das ordens de prisão tinham mais de um ano.
Após a análise, a Justiça manteve 845 prisões preventivas, o equivalente a cerca de 96% dos casos avaliados nessa etapa. Em outros 35 processos, houve mudança na situação dos investigados, enquanto dois terminaram em condenação durante o período de revisão.
A iniciativa priorizou casos de pessoas que estavam presas preventivamente há longos períodos e processos que apresentavam demora em determinadas etapas judiciais.
MUTIRÃO EM TODO O PAÍS
A revisão faz parte do plano Pena Justa, iniciativa que busca enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
Em âmbito nacional, o mutirão alcançou aproximadamente 298,8 mil processos e resultou na saída de 16.815 pessoas da prisão, conforme dados do CNJ divulgados pela Folha de S.Paulo.
A ação teve como objetivo verificar a situação processual de pessoas privadas de liberdade, identificar possíveis irregularidades e garantir que os direitos previstos na legislação penal e de execução penal fossem respeitados.
*Com informações Campo Grande News*
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