O ex-secretário de Fazenda de Sidrolândia e ex-vereador de Campo Grande, Claudinho Serra, voltou a ser alvo de uma denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no âmbito da Operação Tromper. Além dele, outros três investigados e duas empresas são citados em uma nova acusação relacionada a contratos de obras no município.
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Bianka Machado Arruda Mendes, o caso envolve o Contrato nº 136/2022, firmado para serviços de colocação de cascalho e melhorias nas estradas rurais dos assentamentos Capão Bonito e Laguna, em Sidrolândia.
Também foram denunciados os empresários Edmilson Rosa e Cleiton Nonato Correia, o ex-servidor Thiago Rodrigues Alves, conhecido como Nanau e apontado como ligado à Agesul, além das empresas AR Pavimentação e GC Obras.
Segundo o MPMS, o grupo teria utilizado mecanismos para direcionar a licitação às empresas envolvidas e, posteriormente, aumentar os valores pagos pelos serviços. A acusação aponta ainda suposto superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Aditivo de R$ 700 mil
Um dos pontos destacados pelo Ministério Público é um aditivo realizado pouco depois da contratação da empresa vencedora. Conforme a denúncia, o contrato recebeu um acréscimo de aproximadamente R$ 700 mil, equivalente ao limite de 25% previsto pela legislação para alterações contratuais.
Os peritos do Ministério Público também teriam identificado uma mudança considerada relevante na distância utilizada para calcular o transporte do material. O percurso, inicialmente previsto em 1 quilômetro, teria passado para 10 quilômetros, sem uma justificativa técnica apontada na denúncia.
Para o MP, a alteração teria provocado um aumento expressivo nos valores pagos pelo município.
MP pede devolução de R$ 714 mil
Na nova denúncia, o Ministério Público pede que os quatro investigados sejam responsabilizados pela devolução de R$ 714.820,30 aos cofres públicos.
A acusação também solicita a suspensão das atividades das empresas AR Pavimentação e GC Obras.
A investigação sustenta que os recursos teriam sido desviados por meio de uma sequência de contratação, aditivos e pagamentos considerados irregulares pelos investigadores.
“Soltar o combustível” seria código para propina
A denúncia também apresenta conversas telefônicas e mensagens de WhatsApp obtidas mediante autorização judicial.
Segundo o MPMS, integrantes do grupo utilizavam expressões codificadas para tratar de supostos pagamentos de vantagens indevidas. Entre elas estaria a frase “soltar o combustível”, que, conforme a interpretação dos investigadores, seria utilizada para fazer referência ao repasse de propina.
Ainda segundo a acusação, após a emissão das notas fiscais e a liberação dos pagamentos pela Prefeitura, ocorreriam entregas de dinheiro em espécie a intermediários e familiares de pessoas investigadas.
Claudinho é apontado como chefe do esquema
A Operação Tromper já havia apontado Claudinho Serra como suposto líder do esquema investigado. Conforme a acusação, ele teria utilizado sua influência política e a posição que ocupava na administração municipal para favorecer empresas em processos de contratação e acelerar a liberação de pagamentos.
O Ministério Público afirma ainda que Claudinho receberia uma espécie de “dízimo” sobre os contratos supostamente direcionados.
A defesa de Claudinho Serra afirmou que a nova denúncia “apura os mesmos fatos que já são objeto da ação penal”.
A Prefeitura de Sidrolândia informou, em manifestações anteriores, que colabora com as investigações conduzidas pelas autoridades.
Os denunciados ainda terão o prazo legal para apresentar suas defesas à Justiça. As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas no processo, e os citados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
*Com informações jornal Midiamax*
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